CNJ pede responsabilização pelo desperdício de recursos federais para presídios

Montante de recursos devolvidos ao órgão por falta de uso soma R$ 103,384 milhões

Dente quebrado por causa de caroço de fruta no recheio de bombom gera indenização

O autor da ação pediu indenização por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da presença de caroço de fruta no interior dos bombons Cherry Brandy, de fabricação da demandada, que veio a lhe causar a fratura do dente restaurado

Empresa condenada por uso indevido de imagem para divulgar aprovação em concurso

Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 2,5 mil reais, além de manter o valor do cachê devido ao autor pelo uso indevido da imagem

Emenda constitucional nº 68, de 21 de Dezembro de 2011

Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Negada indenização por desgaste de veículo

Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida

MP diz que erro médico matou a cantora Cássia Eller

RIO - Quase três anos depois, a morte da cantora Cássia Eller começa a ter suas causas reveladas. O resultado da perícia realizada pela equipe do Ministério Público estadual (MP) aponta que a cantora morreu por causa de um erro médico.

Recurso ordinário em HC . Crime de desobediência. Transação penal descumprida. Trancamento da ação penal.

Atipicidade da conduta. Matéria não debatida pela Corte Estadual. Trânsito em julgado do acórdão proferido pelo colégio recursal. Não conhecimento.

Crimes contra o patrimônio. Roubos circunstanciados. Concurso de agentes e emprego de arma. Materialidade e autoria comprovadas

Crime de tortura. Réus policiais civis. Legitimidade do Ministério Público.

Ordem denegada.

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Processo com 17 (dezessete) réus, diversas diligências, várias testemunhas arroladas e reiterados pedidos de liberdade provisória e relaxamento de prisão.

AASP e IASP convidam Advocacia e Judiciário para o diálogo

Encontro contará com a participação de ministros do Superior Tribunal de Justiça e visa buscar soluções para desafios enfrentados, atualmente, por advogados e magistrados.

Magistrados e servidores iniciam elaboração de planejamento até 2020

Será construído um conjunto de indicadores, objetivos, metas e projetos para serem alcançados e desenvolvidos entre 2015 e 2020

Supermercado e seguradora deverão indenizar cliente atingida por vidro de expositor

O valor a ser pago é de R$ 10 mil

Responsabilizados Município de Gramado, engenheiro, proprietário e vizinhos por incêndio em apartamento alugado

Além de serem indenizados moralmente em R$ 30 mil reais, os autores deverão ser ressarcidos pelos danos patrimoniais que sofreram

Mantida prisão de acusados pela morte do prefeito de cidade mineira

Segundo a denúncia do MP, o crime foi previamente planejado por um vereador do município, por motivações políticas, pois o prefeito não estaria aceitando pressões ou pedidos de favores

Empresa condenada a indenizar por acidente com retroescavadeira

O autor trabalhava em um canteiro de obras quando a retroescavadeira da empresa ré desceu pelo terreno, sem freios, e colidiu contra um automóvel que se encontrava no local e este acabou atingindo-o, causando fraturas expostas e outras lesões

Lula recebe prêmio de "Brasileiro do Ano"

Corregedores repudiam ações do CNJ

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto